Casei com japonês: Procedimento Part2 registro no consulado e atualização de documento

Nos posts anterioriores comentei sobre algumas regras, procedimentos para ser casar com um japonês aqui no território nippônico;

Casando com japonês procedimento
Formulário de notificação do registro de casamento (婚姻届) e no nome de casada

Para finalizar todo o processo sigo falando um pouco do registro de casamento no consulado e a atualização de documentos como zairyu card, passaporte, carteira de motorista, cartão de seguro de desemprego e outros.

Para quem optou por alterar o nome de solteira como eu, terá muito trabalho pela frente.
Depois de seguir o passo a passo:
1. retirar documentos necessários no consulado
2. solicitar o kosekitohon na prefeitura
3. fazer o registro do casamento na prefeitura

Deverá solicitar a emissão de dois documentos (imagem abaixo) que são o certidão local de casamento que em japonês se fala Kon in Juri Shoumeisho/婚姻受理証明書 e o Kon in Todokede Kisai Jiko Shoumeisho com Tempu Shorui no Utsushi Tsuki/婚姻届出記載事項証明書添付書類の写し付き. Estes dois documentos emitidos pela prefeitua deverá ser levada ao Consulado Geral do Brasil para efetuar o registro.

　　

Portando o documento acima, junto com os demais documentos como, formulário de registro do casamento veja aqui, passaporte válido do casal, certidão de nascimento, kosekihouhon do conjuge japonês, deverá ser lavrados o registro de casamento no Consulado.

A taxa consular foi de 2000 ienes e o documento (imagem abaixo) saiu em menos de uma hora.

　　

Enquanto isso aproveitei para renovar o passaporte brasileiro na qual foi preciso o passaporte válido, uma foto e o regitro de casamento.Assim finalizei o processo de registro perante o consulado.
Já os documentos brasileiros como CPF, título de eleitor, devem ser atualizados durante os 180 dias após o retorno no Brasil. Lembrando inclusive da transcrição no Cartório do Registro Civil do município de onde você reside. Portanto no Brasil o nosso casamento não é considerado válido enquanto não retornarmos para lá e legalizar todos os documentos.

Atualização de dados do Zairyu Card
Após receber o novo passaporte com o nome de casada, seguimos para a Imigração.
Site oficial http://www.immi-moj.go.jp
Na imigração solicite o formulário de alteração de dados do zairyu card e siga ao balcão no segundo andar Setor D para receber a senha de espera.
Após a chamada deverá entregar o passaporte válido, uma foto 3x4 e o zairyu card e aguardar até que fique pronto o documento.

Atualização de dados de outros documentos
Assim que a atualização do zairyu card for efetuada aguarde uma semana e um pouco mais para ir a prefeitura. É necessário esse tempo para que a prefeitura receba as informações pessoais atualizadas fornecidas pela imigração.
Na prefeitura solicite o Jyuminhyo (住民票) que é o Registro Básico de Residentes e assim efetuar a atualização dos demais documentos como: carteira de motorista, contratos de telefone, cartão de crédito, cartão de seguro de saúde, a de aposentadoria e outros relacionados a correspondência.

Um bocado de trabalho não acham?

Formulário de notificação do registro de casamento (婚姻届) e no nome de casada

No post anterior havia enviado o modelo de como preencher o formulário de registro de casamento pelo link http://www.city.kobe.lg.jp/life/registration/koseki/img/konin_gaikokujinto.pdf

A forma que preenchi foi um pouco diferente, direi um exemplo
Furigana(フリガナ)  OCHI;　 CELINA MISSUKA　(Letra maiuscula separando o sobrenome e o nome com ponto e virgula (;))
Nome（氏名）      オチ　　　セリナ　ミツカ

O mesmo segue para colocar o nome dos pais.

Se a esposa quiser adquirir ou excluir o nome de solteira, deverá constar o nome que pretende adotar após o casamento. no formulário no campo observação (その他)  Com a orientação do funcionário da prefeitura, preechi desta maneira.
この婚姻により妻の氏名を「山村；セリナミツカ」と変更するのでその旨記載申し出します。
Lê-se: Kono konin ni yori tsuma no shimei wo ”yamamura; celinamitsuka” to henkou suru node
sono mune kisai mousidemasu.
Nota que o sobrenome esta em kanji, na qual eu tive que optar por katakana ou kanji.
O prenome ficara em katakana. O sobrenome e o prenome devem estar separada com ponto e virgula.


Agora a questão é NOME DE CASADA

Os cartórios de registro civil das prefeituras do Japão foram autorizados pelo Ministério da Justiça a proceder a mudança de nome de cidadã brasileira em virtude de matrimônio com nacional brasileiro ou japonês. (Instrução no. 2.254, de 26/12/96 do Ministério da Justiça do Japão para os Escritórios Regionais de Assuntos Legais.)

Com o objetivo de evitar erros ou procedimentos irregulares nos registros de casamento emitidos pelas autoridades japonesas, o Consulado-Geral esclarece que, de acordo com a legislação brasileira em vigor, devem ser observados os seguintes princípios:

O primeiro nome jamais poderá ser modificado em virtude de casamento. (tal modificação somente poderá ser feita mediante autorização judicial)

Ao casar-se a mulher poderá escolher uma das seguintes possibilidades:

a) Manter o nome e sobrenome de solteira sem qualquer mudança;
b) Acrescentar ao sobrenome completo de solteira o sobrenome do esposo;
c) Substituir todo o sobrenome de solteira pelo sobrenome do marido;
d) Omitir o sobrenome da mãe, mantendo o do pai, ao qual acrescentará o sobrenome do marido.

Assim que registrar no consulado devo receber uma declaração, com isso devo fazer a mudança do nome do passaporte, e regulamentar todo tipo de documento de indetificação como Zairyu Card, carteira de motorista, carteira aposentadoria, carteira de saúde, cartão de crédito, conta bancaria, etc...

Os demais documentos alterar no Brasil apresentando a declaração emitida pelo setor consular e solicitar a transcrição do documento no Cartório do 1o Oficio de sua cidade.

A mudança do nome exige uma certa pasciencia e muito trabalho, recentemente muita gente tem optado em deixar o nome de solteira.

Sobre a questão Regime de Bens
Ficou essa dúvida. Acredito que como não foi apresentada o pacto antenupcial o regime será o de separação de regime de bens.
Tirarei essa dúvida assim que dar entrada no registro de casamento no Consulado Geral do Brasil em Tokyo.