Oficializar casamento no Japão é fácil e rápido, desde que já tenha em mãos o formulário Konin todoke (婚姻届) preenchido, o registro de família Kosekitohon (戸籍謄本) e algum documento que comprove residência.
Os noivos podem por livre espontanea vontade de escolher o bairro que mais agrada para o registro. Ainda sem a presença de testemunhas poderá dar entrada no documento no horário que desejar, isto é o funcionamento para receber os documentos é 24 horas.
Fácil e rápido assim infelizmente é somente para os japoneses. Já para nós estrangeiros precisamos de um pouco de pasciência e tempo, veja os passos.
1. Documento do Brasil
Solicite a 2 via do certidão de nascimento. O documento será válido durante os 6 meses após a expedição.
2. Documento do Consulado: Declaração de estado civil
Para o registro de casamento na prefeitura, precisará da Declaração de estado civil emitido pelo consulado. O documento em japonês se chama Konin Joken Gubi Shomeisho (婚姻要件具備証明書) isto é Certificado de Capacidade Legal para contrair o matrimônio.
No site do consulado dispõe o formulário online preencha e imprima. Assim como explica no site, deverá levar o passaporte e uma cópia. Deverá comparecer com 2 testemunhas e estas testemunhas deverá levar o passaporte e uma cópia. Na ausência das testemunhas deverá ter reconhecimento de firma no notário japonês ou o cartão autógrafo registrado no consulado. Pagar equivalente a 1500 ienes. O documento estará em japonês e em português, mas como o nome não esta em katakana, seria bom improvisar uma tradução a parte.
3. Do conjuge japonês: Registro de família Kosekitohon (戸籍謄本)
Do conjuge japonês deverá solicitar a emissão ko registro familiar Kosekitohon (戸籍謄本) da prefeitura em que foi registrado. Para quem mora distânte a solicitação pode ser feita por correspondência.
Poderá obter informações no site da província ou município mas geralmente é necessário:
a) Formulário de pedido de emissão do registro (dispõe no site da prefeitura para download)
b) Cópia de algum documento que comprove a identificação (carteira de motorista Untenmenkyosho（運転免許証）, cartão de registro básico de residente Jumin Kihon Daicho kado（住民基本台帳カード写真付き）ou cartão de plano de saúde Hokensho（保険証）) do interessado.
c) O recido do pagamento, o vale postal de quantidade fixa emitido pelo correio Teigaku kogawase (定額小為替) o valor para emissão de kosekitohon é de 450 ienes + 100 ienes da taxa por cada via. Por precaução solicitei 2 vias, uma para prefeitura e outra para o consulado para comprovar o estado civil.
d) Inserir também um evelope selado e devidamente preenchido com o endereço do interessado para o retorno do documento. Se o histórico familiar kosekitohon for recente o valor do selo poderá ser 80 ienes. Como solicitei 2 vias selei o de 90 ienes.
Geralmente o serviço da prefeitura é bem rápido. Se for de alguma província próxima pode ser bem rápido. No meu caso recebi dois dias depois de ter postado. Aliás amo o serviço speed japonesa.
4. Da prefeitura: o formulário de notificação do registro de casamento (婚姻届)
Na prefeitura poderá adquirir o formulário e aproveite para fazer uma consulta no balcão.
Veja neste link da prefeitura de Kobe como se escrever o formulário:
http://www.city.kobe.lg.jp/life/registration/koseki/img/konin_gaikokujinto.pdf
5. A entrega
Com a declaração de estado civil, o registro de família, e o formulário preechido só agendar a data da entrega e a prefeitura que desejar, assim estará legalmente casados.
Depois de casado, terá voltar ao consulado para fazer o registro
http://www.consbrasil.org/index.php/servicos-consulares/casamento/registrocasamento
Que ficaria para um próximo post!
